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Neste momento, dá-se abertura a mais uma das mesas do festival Pint Of Science, que celebra a pesquisa científica. No contexto nacional, é impossível não nos manifestarmos diante do que vem sendo chamado de apagão da ciência. Talvez você que nos ouve já esteja familiarizado com a situação dos cortes orçamentários. Se ainda não está, aproveite o momento para se informar e se indignar conosco.
Foram investimentos em pesquisas que possibilitaram avanços imprescindíveis, desde o combate a doenças tropicais até a exploração de petróleo em águas profundas. Nos últimos anos, entretanto, os governos brasileiros têm agido na contramão do que praticam os países desenvolvidos. Segundo dados do Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2018, o Brasil investiu, menos de 1,3% do PIB em pesquisa e desenvolvimento no ano anterior, enquanto as nações mais desenvolvidas destinam em média 3%, chegando a 4,5% do PIB, no caso da Coreia do Sul.
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que teve um orçamento da ordem de R$ 8 bilhões em 2013, conta hoje com apenas R$ 2,8 bilhões disponíveis para investimentos em pesquisa.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem um orçamento de apenas R$ 560 milhões previstos para 2021, dependendo da aprovação do Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) para que a verba atinja os R$ 1,2 bilhões repassados nos últimos anos. Um edital recente desta agência ganhou notoriedade após divulgarem que o orçamento permitiria a implementação de apenas 13% das bolsas aprovadas.
Na área da educação, a CAPES, órgão vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelas bolsas de pós-graduação, viu os recursos crescerem até R$ 7,4 bilhões em 2015, mas tem apenas R$ 1,9 bilhões previstos para 2021.
Vale lembrar que os valores das bolsas de pesquisa não são reajustados desde 2013, sofrendo grande defasagem diante da inflação no período. Além disso, o número de bolsas disponibilizadas pela CAPES e CNPq, principais agências de fomento à pesquisa, vem progressivamente diminuindo, sendo que, segundo levantamento realizado pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, 8121 cotas de auxílio permanente foram perdidas pelos programas de pós-graduação só em 2020. O nome “bolsa” dá a falsa impressão de que o valor é uma “ajuda” aos alunos, quando na realidade se refere ao salário pago aos pesquisadores em pós-graduação, uma vez que o recebimento da bolsa os impede de terem outros empregos através de um contrato de dedicação exclusiva, ainda que o recebimento da bolsa não implique em direitos trabalhistas.
Devido aos sucessivos cortes orçamentários, há anos vivenciamos um cenário de “fuga de cérebros”, com pesquisadores altamente qualificados escolhendo deixar o Brasil para desenvolver suas pesquisas em outros países que destinam mais recursos a essa área. Em tempos de pandemia, a falta de investimento e boa vontade política nos impedem de desenvolver soluções eficazes e nos condenam ao final da fila da imunização da covid-19, adiando a retomada da economia e agravando a crise social.
Não bastasse o cenário que já não era favorável, no início do mês a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior divulgou que o orçamento destinado às 69 universidades federais é mais de 18% menor do que o destinado no ano passado, implicando na perda de pelo menos 1 bilhão em orçamento, o maior corte dos últimos anos. Por causa disso, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) corre o risco de fechar as portas, uma vez que o valor destinado a ela corresponde ao que a mesma universidade recebeu em 2008, contando hoje com quase o dobro do número de estudantes que tinha na época. Pelo menos 3 universidades públicas trabalham no desenvolvimento de imunizantes nacionais contra o covid-19 e também correm o risco de fecharem por falta de orçamento.
A Organização do Pint Of Science São Paulo repudia os recentes cortes e contingenciamentos de recursos nas áreas de educação e pesquisa e desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação. Acreditamos que agora, mais do que nunca, é importante se posicionar e exigir que ciência e educação sejam valorizadas. O discurso patriótico não se sustenta sem a proteção de nossos recursos naturais e humanos, sem o fomento à pesquisa e sem a valorização profissional de nossos cientistas em instituições fortes e autônomas.
Escrito pela equipe Pint of Science São Paulo, Letícia Pichinin, Thiago Alegria, Natália Simionato, Laura Marise e Ana Bonassa.
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